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AS ESPÉCIES BAYONI SOB O SIGNO DA PRISÃO

Associação Portuguesa de Escritores (APE). Centro Interdisciplinar de Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade de Lisboa (CICTSUL). Comunicação apresentada ao XXI Congresso de História das Ciências. Cidade do México, Julho de 2001.
Viagem subsidiada pela Fundação Calouste Gulbenkian

A respeito de Francisco António Pinheiro Bayão, que eu saiba, não se publicou nenhum artigo, nem sequer nas enciclopédias. O seu nome figura apenas em catálogos de fauna e em descrições de novas espécies angolanas, como colector. Há ainda um campo literário a explorar, decerto de carácter político, na imprensa da época, pois reclama numa carta que na qualidade de jornalista sempre afrontara “cara a cara o despotismo, defendendo pobres vítimas, sob o risco de uma perseguição atroz”. Segue com uma descrição de Angola, feita sob o signo ainda de homem da comunicação pública: “Vinha a propósito dizer-lhe o quanto esta terra está longe de ser um país civilizado, e como é que aqui triunfa a mais torpe imoralidade. Basta pensar que aqui não há imprensa, não há opinião pública, não há nada do que é indispensável manter numa sociedade em certo grau de civilização.” (Bayão, 1864).

Como naturalista, a sua história dura três anos. Como oficial do Exército de Portugal, é dramática. Para a contar, recorro a manuscritos conservados no Arquivo histórico do Museu Bocage (Museu Nacional de História Natural, Lisboa). Este museu, então chamado Museu de Lisboa, acabava de ser fundado por José Vicente Barboza du Bocage à data em que Bayão enviava para ele colecções de animais de Angola.

Desde pelo menos o século XVIII, a actividade do naturalista é indissociável da militar, e aliás também da religiosa. Exemplo desta estreita familiaridade é precisamente Bayão, militar a quem se deve parte das mais remotas referências sobre a fauna do norte do Quanza. Em meados do século XIX, a ciência começava a conhecer África, na sequência do seu envolvimento na luta das potências europeias pela partilha do continente negro. Era o caso de Duque de Bragança, zona para a qual Bayão fora destacado em 1863 como comandante militar. As notícias mais antigas que conheço sobre a presença de certas espécies no Duque de Bragança, Dondo e Pungo Andongo, locais de colheita de Bayão, devem-se ao botânico Frederico Welwitsch, que por ali passara em 1858, no curso da sua exploração de Angola. Bayão é o seu sucessor directo, e o sucessor directo de Bayão será José de Anchieta.

Pungo Andongo era outrora conhecido pelo nome de Pedras Negras, por ali haver um formidável conjunto de rochas que dá sobre precipícios, o que faz dele uma prisão natural. A sua conquista aos negros, no século XVII, foi muito difícil. Na sequência destas campanhas ali se estabeleceu um presidio de fama terrível. Quando Pinheiro Bayão foi destacado para Duque de Bragança, onde existia outro presídio, nas Pedras Negras tinha acabado de se construir uma povoação, elevada a concelho. Provavelmente, antes de transferido para o presídio do Penedo, a que ele chama “Bastilha” (Bayão, 1864), esteve preso no de Duque de Bragança, cujo comando lhe pertencia.

Foi Welwitsch quem revelou o motivo pelo qual as Pedras Negras eram negras: nas águas represadas nos rochedos cresciam algas filamentosas que lhe davam ou dão ainda aquela cor. Welwitsch e Bayão conheciam-se, tal como este manifesta a Bocage, ao remeter para o Museu de Lisboa as suas cinco primeiras caixas, contendo insectos, moluscos, répteis, um pénis de jacaré, aranhas, uma pele de quadrúpede e outra de réptil. Eis o que ele solicita a Bocage: “Vão também helicóides, mas peço eu que sejam enviados ao Ilº Dr. Welwitsch, [que] primeiro mos tinha pedido. Como vão exemplares repetidos, rogo a V. Exª se sirva de lhe mandar de todos.” (Bayão, 1863a). De caminho vai informando que o serviço como oficial o tem torturado, e que não tenciona reclamar pagamento pelas despesas com a colecção, a menos que revelem algum mérito. Apesar de a carreira de Bayão como naturalista ter sido breve, foram criadas dezenas de novas espécies a partir de exemplares coligidos por ele, como mostra a lista que forneço em anexo.

Ora, quando Bayão foi preso, Bocage, que, além de zoólogo português mais notável do século XIX, era também político influente, várias vezes ministro, tomou o oficial sob a sua protecção, tendo até pensado encarregá-lo da exploração zoológica de Angola, quando o ministério lhe pediu que traçasse as bases do plano das explorações ultramarinas. (Bocage, 1865 c, d) (Lima, 1865 a,b). Bayão recusou a proposta de Bocage, alegando que era tarde para empreender estudos sérios, e além disso os seus problemas tinham-no inutilizado para a vida pública: "Dois anos no cárcere ou pervertem um homem ou aniquilam-no". Informa na mesma carta que acabava de chegar a Luanda José de Anchieta, que estava a morar com ele na fortaleza do Penedo (Bayão, 1865b). Bocage sugere então o nome de Anchieta, que virá a ser o mais exaustivo colector da época, tendo remetido número incalculável de exemplares para a Europa, ao longo dos mais de trinta anos que passou em Angola.

O argumento de Bocage ao reclamar junto do ministro da Marinha e Ultramar protecção da justiça e da lei para Bayão é justamente o grande mérito dos seus trabalhos como naturalista. Acabava de dar entrada no Museu de Lisboa “uma magnífica colecção de produtos zoológicos da África ocidental, quase todos do distrito do Duque de Bragança, em Angola, remetidos pelo alferes do Exército de Portugal, Francisco Pinheiro Bayão”. Era a segunda remessa, a primeira fora expedida em 1863. “Compreendia também grande número de espécies interessantes e raras, entre as quais algumas inteiramente novas para a ciência”. Reconhecendo os serviços prestados ao Museu de Lisboa, o anterior Ministro da Marinha e Ultramar, Silva Mendes Leal, galardoara-o por eles. A segunda remessa é ainda mais importante do que a primeira, contendo “espécies que ainda não se encontram em muitos dos principais museus da Europa, algumas que apenas nestes últimos tempos foram inscritas nos catálogos de Zoologia, e até um certo número de espécies que me parecem absolutamente novas”. Desta vez, porém, Bocage não solicita distinções honoríficas, antes chama a atenção do governante “para a triste e dolorosa situação em que se acha há dois anos e se conserva ainda este brioso oficial. O alferes Bayão está preso, sem homenagem, numa fortaleza de Luanda; há dois anos espera, sempre inutilmente, que lhe façam ao menos Conselho de Guerra! E sucedendo-lhe isto depois de haver concluído o seu tempo de serviço em África; de modo que está sofrendo há dois anos degredo agravado em prisão rigorosa por faltas que, a provarem-se elas, talvez tenham no nosso Código penal castigo infinitamente inferior a esse que lhe tem sido imposto arbitrariamente, sem julgamento, antes de provada a culpa!“ (Bocage, 1865b).

Que delito cometera Bayão para ter sido encarcerado no presídio do Penedo? Não é no cárcere que pode satisfazer as encomendas de Bocage. Depois de transferido para casa, vai remetendo caixas com exemplares colhidos na praia de Luanda (Lima, 1865a) e fazendo observações domésticas: "Tive ocasião de surpreender em flagrante parturição vivípara um hipocampo, que cá tenho, e juntamente os filhos (Bayão, 1865d). Bocage solicitara-lhe crânios, ao que o oficial responde que não se compromete a arranjá-los, mas promete deixar-lhe o dele em testamento: "Arranjar exemplares autênticos de crânios é coisa impossível agora para mim, e mesmo noutra qualquer ocasião seria preciso o auxílio dos médicos do hospital". Adianta que já encomendara a lontra para o Duque de Bragança (Bayão, 1865c). Esta lontra é provavelmente aquela singular espécie de muito variável mamífero, classificada por Du Chaillu como Potamogale velox, e que Bocage redescreve criando para ela um género novo, dedicado a Bayão, Bayonia velox.

Que delitos terá cometido Bayão, se os cometeu? Em carta de Luanda, diz ele a Bocage que enviara exemplares pelos navios "Grey" e "St. Patrich", que estava preso havia 16 meses e em perspectiva tinha mais um período de prisão. Pedira indulto, mas o ministro fora desfavorável. O seu caso tinha sido anulado em Conselho de Justiça. Discutindo os aspectos legais, desvenda o mistério: "Se o ministro apresentar documentos de acusação contra mim, não há a responder-lhe senão que eles foram forjados pelo governador do Golungo, depois de por mim acusado do açoitamento (Bayão, 1865a).

Num rascunho de carta a agradecer ao destinatário ter-lhe confiado os papéis de Bayão, Bocage anota que os conflitos com o governador do Golungo Alto eram muito antigos, datando alguns documentos de 1858. Neles, Bayão declarava-se defensor dos oprimidos. Muito tempo depois destes incidentes, fora nomeado comandante de Duque de Bragança. Bocage estranha que só agora lhe queiram fazer uma repreensão. A mulher de Bayão tinha enviado uma manada de gado a um negociante de Luanda, fazendo-a arrematar em hasta pública. Entende Bocage que o gado lhe pertencia ou fora apreendido aos sobas como prémio de guerra (Bocage, s/d - CN/B-69).

Em suma, Bayão esteve preso mais de dois anos, acabando por ir a Conselho de Guerra, que o ilibou da culpa mas o condenou por outra, pela qual não tinha sido inculpado nem julgado, e da qual por isso não se pôde defender (Bayão, 1866a). Anos antes ousara criticar o governador de Golungo Alto por ter mandado fustigar nas nádegas quatro soldados que estavam sob o seu comando. O contexto das cartas já manifestou que o problema é de confrontação política: Bayão, um liberal, provavelmente um republicano, não se cala perante as injustiças que vê cometer em Angola. É esta atitude insumissa que lhe não é perdoada, apesar de em Conselho de Guerra sair ilibado. A pena que lhe é cometida por culpa de que não fora acusado é a de negociante, e tem por base o facto de a mulher ter mandado vender em hasta pública uma manada de gado.

Acusar os despóticos cortou-lhe a carreira como naturalista, pois podia ter sido ele o comissionado para a exploração de Angola em vez de Anchieta. Defender os fracos e oprimidos cortou-lhe a possibilidade de continuar a carreira militar. Mesmo depois de liberto, a perseguição continuou e não podia regressar à metrópole por falta de dinheiro (Bayão, 1866 b,c). Estas são as últimas notícias que o Arquivo histórico do Museu Bocage dá dele, não sendo improvável que tenha morrido em Luanda, porque se queixa de o seu caso ser de vida ou de morte. Por último, o delito de usar a palavra em espaço censurado deve ter-lhe custado a vida.

Bibliografia
Manuscritos

BAYÃO, Francisco Pinheiro (1863a) - Carta para J.V. Barboza du Bocage, Duque de Bragança. 7 de Junho de 1863. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-19.

BAYÃO, F. Pinheiro (1863b) - Carta para Felix de Brito Capello, do Duque de Bragança, 11 de Outubro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-20.

BAYÃO, F. Pinheiro (1863c) - Lista de remessa de 8 espécies de aves, do Duque de Bragança, 15 de Outubro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-21.

BAYÃO, F. [1864] - Carta para Bocage, Bastilha de S. Miguel em Luanda, 18 de ? Data ilegível. [18 de Maio de 1864]. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-31.

BAYÃO, F. Pinheiro (1865a) - Carta para Bocage, de Luanda, 5 de Abril. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-22.

BAYÃO, F. Pinheiro (1865b) - Carta para Bocage, de Penedo, 1 de Outubro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-24.

BAYÃO, F. Pinheiro (1865c) - Carta para Bocage, de Luanda, 18 de Outubro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-25.

BAYÃO, F. Pinheiro (1865d) - Carta para Bocage, do Duque de Bragança, 9 de Dezembro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-26.

BAYÃO, F. Pinheiro (1865e) - Carta para Bocage, do Duque de Bragança, 25 de Dezembro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-27.

BAYÃO, F. Pinheiro (1865f) - Carta para Bocage, de Luanda, 31 de Dezembro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-28.

BAYÃO, F. Pinheiro (1866a) - Carta para Bocage, de Luanda, 29 de Janeiro. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-29.

BAYÃO, F. Pinheiro (1866b) - Carta para Bocage, de Luanda, 4 de Abril. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-30.

BAYÃO, F. Pinheiro [1866c] - Carta para Bocage, de Luanda, 9 de Maio. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-23.

BOCAGE (1865a) - Aves – Bayão - Duque de Bragança – Março de 1865. Lista de aves com anotações e referências bibliográficas. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-21.

BOCAGE, José Vicente Barboza du (1865b) – Cópia de carta para o Ministro e Secretário de Estado da Marinha e Ultramar, com a nota de “Confidencialíssimo”. Museu de Lisboa, 4 de Abril de 1865. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-35.

BOCAGE, José Vicente Barboza du [1865c] – Rascunho do plano para a exploração de Angola e outras possessões ultramarinas. Dirigido ao Ministro e Secretário de Estado da Marinha e Ultramar. Sem data. Arquivo histórico do Museu Bocage, Div.-102.

BOCAGE, José Vicente Barboza du (1865d) – Rascunho de carta para o Ministro da Marinha e Ultramar a informar que no Museu acaba de dar entrada uma magnífica colecção de produtos de História Natural coligidos por F. Bayão no Duque de Bragança. Já a primeira remessa também era excelente. Conta que Bayão estava preso havia dois anos. Arquivo histórico do Museu Bocage, Div.-95.

BOCAGE, José Vicente Barboza du (s/d) – Rascunho de carta, sem destinatário identificado, a agradecer ter-lhe confiado os papéis de Bayão. Arquivo histórico do Museu Bocage, CN/B-69.

LIMA, Manuel Jorge de Oliveira (1865a) – Ofício da Secretaria de Estado dos Nagócios da Marinha e Ultramar, 8 de Janeiro, para J.V. Barboza du Bocage, acerca do plano da exploração zoológica de Angola Arquivo histórico do Museu Bocage, Div.-105.

LIMA, Manuel Jorge de Oliveira (1865b) – Ofício da Secretaria de Estado dos Nagócios da Marinha e Ultramar, 8 de Maio, para J.V. Barboza du Bocage. Arquivo histórico do Museu Bocage, Div.-96.

Textos publicados

BOCAGE, J.V.B. (1865) - Noticia ácerca dos caracteres e affinidades naturaes de um novo genero de Mammiferos insectivoros da Africa occidental: Bayonia velox (Potamogale velox du Chaillu). Memorias da Academia Real das Sciencias de Lisboa, IV (2): 1.

BOCAGE, J.V. Barboza du (1890) - Mammifères d'Angola et du Congo (suite). Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Academia Real das Sciencias de Lisboa, Segunda Série, II (5): 1-32, 1 estampa. Zoologia. Mammalia.

BOCAGE, J.V. Barboza du (1893) - Diagnoses de quelques nouvelles espèces de Reptiles et Batraciens d'Angola. Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Academia Real das Sciencias de Lisboa, Segunda Série, III (10): 115-121.

BOCAGE, J.V.B. (1895) - Herpétologie d’Angola et du Congo, ouvrage publié sous les auspices du ministère de la marine et des colonies. Avec XIX planches coloriées.

BOCAGE, J.V. Barboza du (1896) - Aves d'Africa de que existem no Museu de Lisboa os exemplares typicos. Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Segunda Série, IV (15): 179-186.

BOCAGE, J.V. Barboza du (1897) - Mammiferos, Reptis e Batrachios d'Africa de que existem exemplares typicos no Museu de Lisboa. Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Segunda Série, IV (16): 187-206. Herpetologia. Mammalia. África.

BOLIVAR, Ignacio (1889) – Ortópteros de Africa del Museo de Lisboa. Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Segunda Série, I (2): 73-112, 1 estampa.

BOLIVAR, Ignacio (1889) – Ortópteros de Africa del Museo de Lisboa. Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Segunda Série, I (3): 150-173.

BOLIVAR, Ignacio (1890) – Ortópteros de Africa del Museo de Lisboa. Jornal de Sciencias Mathematicas, Physicas e Naturaes, Segunda Série, I (4): 211-232.

ANEXO

Alguns novos taxa descritos a partir de exemplares coligidos por F. Bayão

Aves

Urobrachya Bocagii Sharpe, 1892 – Duque de Bragança, Bayão

Mammalia

Bayonia velox Bocage, 1865 (Potamogale velox Du Chaillu, 1860) – Duque de Bragança, Bayão

Vespertilio Bocagii Peters, 1870 – Duque de Bragança, Bayão

Sciurus Bayonii Bocage, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Herpestes angolensis Bocage, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Amphibia

Bufo funereus Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Hylambates viridis Günther, 1868 – Duque de Bragança, Bayão

Hylambates Bocagii (Günther, 1864) – Duque de Bragança, Bayão

Hyperolius cinnamomeo-ventris Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Hyperolius fuscigula Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Hyperolius funereus nov. sp.? Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Hyperolius quinquevittatus Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Hyperolius Steindachnerii Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Hyperolius tristis Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Rana angolensis Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Rana subpunctata Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Rappia Bocagii (Steindachner, 1867) – Duque de Bragança, Bayão

Rappia microps (Günther, 1864) – Duque de Bragança, Bayão

Rappia nasuta (Günther, 1864) – Duque de Bragança, Bayão

Rappia plicifera Bocage, 1893 - Caconda, Anchieta; Duque de Bragança, Bayão

Xenopus Petersii Bocage, 1895 – Dondo, Bayão

Reptilia

Agama occipitalis Gray var.? Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Amphiophis angolensis Bocage, 1872 - Dondo, Bayão

Dumerilia Bayonii Bocage, 1866 - Loanda, Bayão

Euprepes angolensis Bocage, 1872 - Biballa, Anchieta; Dondo, Bayão

Euprepes Bayoni Bocage, 1872 - Duque de Bragança, Bayão

Euprepes Petersi Bocage, 1872 - Duque de Bragança e Dondo, Bayão

Gerrhosaurus multilineatus Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Helicops bicolor Günther, 1866 – Duque de Bragança, Bayão

Hemidactylus Bayonii Bocage, 1893 - Dondo, Bayão

Ichnotropis Demurilii (sic) Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Macrophis ornatus Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Onychocephalus angulensis (sic) Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Perosymna ambiguus (sic) Bocage, 1873 - Duque de Bragança, Bayão

Sepsina angolensis Bocage, 1866 - Duque de Bragança, Bayão

Insecta

Acridium asperatum Bolivar
, 1881 – Duque de Bragança, Bayão

Anthermus violaceus Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Anthermus grammicus Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Caloptenus cicatricosus Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Caloptenus nigro variegatus (sic) Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Caloptenus nigro-punctatus (sic) Bolivar, 1881 – Duque de Bragança, Bayão

Cloanthella clypeata Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Euryphymus tricostatus Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Euryphymusstolidus Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Gonyacantha lanceolata Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Ischnacrida Monteiroi Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Ischnacrida Kraussii Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Mesops filum Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Ochrophlebia breviceps Bolivar, 1881 – Duque de Bragança, Bayão

Ochrophlebia chloronata Bolivar, 1889 ? Duque de Bragança, Bayão

Ochrophlebia scabrosa Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Ochrophlebia subcylindrica Bolivar, 1881 – Duque de Bragança, Bayão

Ocnocerus Bayaoi Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Oxyrrhepes elegans Bolivar, 1881 – Duque de Bragança, Bayão

Phlaeoba angustata Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Phymateus Brunneri Bolivar, 1884 – Duque de Bragança, Bayão

Tristria discoidalis Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão

Tryxalis crocea Bolivar, 1889 – Duque de Bragança, Bayão

Xenogryllus eneopteroides Bolivar, 1890 – Duque de Bragança, Bayão